ACESSIBILIDADE E INSENSIBILIDADE

Durante as eleições de 2008 a administração municipal deu início à construção de rampas de acesso para cadeirantes em várias esquinas do centro da cidade. Evidente que a ação governamental merece elogios e é um primeiro passo para que no futuro se possa garantir acessibilidade para todos em Arroio Grande. Porém, cabe lembrar que de nada adianta os cadeirantes conseguirem subir à calçada se não for possível trafegar sobre ela. Grande parte das calçadas é irregular e a população continua construindo livremente “degraus” em frente a seus imóveis. Claro que os políticos do executivo haverão de se defender alegando que este é um problema de conscientização, quando na verdade trata-se de ausência de fiscalização, falta de políticas voltadas à cidadania e deficiência do plano diretor da cidade.
O poder executivo não tem somente a obrigação de gerenciar os recursos públicos, mas também de zelar pelo bem da comunidade, tomando atitudes (quando necessárias) que garantam o bem estar da maioria. A questão é a seguinte, e nos desculpem a sinceridade, a prefeitura simplesmente não impede os munícipes de construírem degraus na frente de suas residências para não gerar antipatia política. Mais uma vez fica caracterizado o interesse eleitoreiro superando a responsabilidade e o real desempenho das funções no serviço público. Se dermos uma volta por Arroio Grande veremos o quanto não existe acessibilidade em nosso município. Mas a administração municipal “enche a boca e estufa o peito” para se vangloriar de suas novas rampas e quando criticados ainda “fazem beicinho e lamentam não receberem apoio da oposição, quando eles pobrezinhos estão se empenhando tanto para lutar em prol da acessibilidade”. Aqueles discursos demagogos e pseudohumildes que todos nós já estamos carecas de ouvir Por Aqui.
Porém, é preciso que se tenha conhecimento que, além da administração do PDT não fiscalizar os obstáculos construídos nas calçadas, para não perder sua reputação de “boazinha” (e nem perder votos), também construiu rampas totalmente fora dos padrões e quase sem utilidade. A grande maioria destas “obras” do governo municipal não ajuda em nada os cadeirantes e ainda cria novas dificuldades para o tráfego de pedestres que não são cadeirantes (principalmente idosos e crianças). As inclinações das rampas, por exemplo, desobedecem às normas técnicas (exigidas no Decreto Lei 163/2006, será que alguém da prefeitura já ouviu falar?), logo se tornam um grande perigo para os usuários (FIGURA 03). Na esquina da Av. Visconde de Mauá com a Rua Osmar Machado algumas rampas até parecem ter sido elaboradas para a realização de manobras de skate. Se um cadeirante tentar descer da calçada usando a rampa, certamente vai se estatelar de cara nos paralelepípedos. Isso sem contar que a pintura das rampas é 100% fora dos padrões legais. A legislação diz que as rampas devem ser pintadas de azul com a figura do cadeirante em branco. Ainda são permitidas duas variações: rampa preta com figura em branco e rampa branca com figura em preto. (A indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e dos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do símbolo internacional de acesso. A representação do símbolo internacional de acesso consiste em pictograma branco sobre fundo azul (referência Munsell 10B5/10 ou Pantone 2925 C). Este símbolo pode, opcionalmente, ser representado em branco e preto (pictograma branco sobre fundo preto ou pictograma preto sobre fundo branco). A figura deve estar sempre voltada para o lado direito, Nenhuma modificação, estilização ou adição deve ser feita a este símbolo, seguindo como exemplo a FIGURA 02. – Decreto Federal 5.296 de 2004)
As nossas rampas, em Arroio Grande, só para variar contrariam as regras. A administração utilizou uma cor “levemente chamativa” e bem no período eleitoral (porque será?). Rampas amarelo-ouro com figuras azuis, a comprovação definitiva que tais obras revelam muito exibicionismo e pouca eficácia. Até pode ter ficado bem bonitinho, só que é importante que se saiba que padrões legais existem para garantir a ordem. É como se o prefeito resolvesse trocar as cores do semáforo porque não gosta do vermelho e sim do azul. Não precisa ser muito inteligente e nem ter muito estudo para constatar que o resultado será uma “bagunça generalizada”. Pequenas infrações, como estas das rampas, aliadas à falta de interesse e conhecimento adequado se tornam um legítimo atestado da incompetência daquele(s) que se encontra(m) à frente desta área no poder executivo. Fica a impressão que o “fazendo acontecer”, que pautou a filosofia eleitoral da atual administração, na verdade é “fazer mal feito, aconteça o que acontecer”, afinal quem critica não passa de recalcado, derrotado e não ajuda em nada. Então, na esperança que alguém leia esse texto e relate ao prefeito (já que ele próprio já disse que não lê os jornalecos de sua cidade e não se importa com a opinião da oposição), ficam registradas as seguintes sugestões/colaborações:
1) Fiscalizar as obras particulares em andamento, indicando aos proprietários a garantia do tráfego de cadeirantes sobre as calçadas;
2) Montar uma “diligência da cidadania”, avaliando as calçadas já existentes, solicitando e incentivando (através de apoio técnico e com material) a adaptação às normas legais;
3) Reavaliação das inclinações das rampas já construídas, adaptando às normas legais ou alterando o local, para um mais adequado no mesmo quarteirão.
4) Realização de campanhas educativas (ainda que pequenas) sobre acessibilidade;
5) Alterar as pinturas das rampas já construídas (e com inclinações aceitáveis) para os padrões legais (FIGURA 01).
Boa sorte aos administradores e que Deus ajude todos nós (principalmente os cadeirantes).


Sidney Bretanha
Músico e empresário